Chamamento Público: Domingo Integração 2020

São Carlos, 10 fevereiro de 2.020

CHAMAMENTO PÚBLICO / DOMINGO INTEGRAÇÃO 2020

Na qualidade de responsável pela organização do evento “Domingo Integração 2020”, a ser realizado na Área 2 do Campus da Universidade de São Paulo em São Carlos em 16/02/2020 no período 8:00h – 14:30h, a Prefeitura do Campus USP de São Carlos (PUSP SC) faz este Chamamento Público para oferta de alimentos, especificamente de “comidas de rua”, ao público presente no referido evento, o qual é estimado em aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) pessoas.

Em respeito à Lei 13.545 de 20/05/2009, que determina a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos espaços do serviço público estadual, nos quais a Universidade de São Paulo se insere, cabe comunicar que estão excluídos deste Chamamento Público os prestadores que não atendam ao determinado na referida lei estadual.

Assim, a organização estabelece que os prestadores interessados poderão comercializar exclusivamente bebidas não-alcóolicas, tais como água mineral com ou sem gás, refrigerantes e sucos industrializados.

Adicionalmente, a organização do evento “Domingo Integração 2020” comunica que a oferta de “comidas de rua” deste Chamamento Público se direciona àqueles prestadores, limitados a 6 (seis) prestadores, que ofereçam ao menos uma das seguintes preparações: a) pastéis com recheios diversos, tais como queijo, carne, etc; b) espetinhos de sabores variados, tais como carne, frango, queijo, etc; c) lanche “hot-dog” e acompanhamentos; d) lanche “hamburger” e acompanhamentos; e) comida oriental, tal como “yakissoba”; (f) churros com recheios variados, tais como doce de leite, chocolate, etc.
Para atender a este Chamamento Público, os prestadores do serviço de “comidas de rua” no referido evento devem atender, obrigatoriamente e simultaneamente, aos seguintes requisitos:
– apresentação da documentação que comprove a regularidade de cadastro junto à Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Carlos e atender ao disposto na Portaria CVS 5/13 do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para a atividade de preparação e fornecimento de “comidas de rua”;
– dispor de fontes próprias de energia e de água;
– disponibilizar lixeiras para coleta de restos da comida servida e das embalagens dos produtos comercializados.

Uma vez que atendam aos requisitos deste Chamamento Público os prestadores interessados devem encaminhar, até as 18:00h de 12 de fevereiro de 2020, mensagem para o seguinte endereço e-mail: gabinete.prefeitura@sc.usp.br

Ao manifestar seu interesse pelo envio da mensagem, o prestador deve preencher o campo “Assunto” com “COMIDA DE RUA” e no corpo da mensagem o prestador deve ainda: i) identificar a empresa/razão social que representa; ii) fornecer endereço e-mail e/ou número(s) de telefone(s) fixo/celular para contato; iii) informar o(s) tipo(s) de produtos que comercializará; iv) declarar a adesão a todos os requisitos deste Chamamento Público; v) garantir a disponibilização da documentação exigida no prazo máximo de 24 horas após a comunicação que foi selecionado; vi) assumir a responsabilidade, caso venha a ser selecionado, de ocupar o espaço reservado para a sua alocação impreterivelmente até 7:00h de 16 de fevereiro de 2020 e de promover a sua completa remoção, inclusive do lixo coletado, impreterivelmente até 16:00h do mesmo dia.

A organização do “Domingo Integração” se reserva o direito de selecionar apenas os interessados que atendam plenamente, com base na apreciação da Comissão de Seleção indicada pela PUSP SC, aos critérios estabelecidos neste Chamamento Público, e se compromete a: i) comunicar o resultado da apreciação da Comissão de Seleção diretamente aos prestadores selecionados até as 18:00h de 13/02/2020; ii) não estabelecer o pagamento de qualquer taxa para os prestadores selecionados.

Prefeitura do Campus da Universidade de São Paulo – São Carlos